O
debate voltou com força, para tentar diminuir os rombos da previdência, as
soluções focam na igualdade da idade entre homens e mulheres, igualdade entre
trabalhadores rurais e urbanos e ampliar a idade mínima para a aposentadoria.
Isto além de ideias mirabolantes, como instituir um benefício base com valor
menor que o salário mínimo e a privatização completa do sistema previdenciário.
Com a transição demográfica, mesmo com
estes ajustes, a previdência vai quebrar.
O problema é que tudo isto nada mais é do que um paliativo para não
confrontar questões sociodemográficas e culturais mais profundas.
A taxa
de mortalidade dos homens é muito maior do que mulheres durante a fase adulta.
Embora nasçam mais homens do que mulheres no Brasil, os homens morrem muito
mais cedo. Em média, mulheres vivem 7,8 anos a mais do que os homens. A principal
determinante para a morte precoce de homens está relacionada à cultura do
machismo. Sendo assim, perde-se a força de trabalho dos homens que deveriam estar
contribuindo para o fortalecimento previdenciário.
Essas são as questões principais:
a base da pirâmide demográfica está diminuindo rapidamente (com taxas de
fecundidade cada vez mais baixas) e na base da pirâmide, mulheres estão ficando
sobrecarregadas e pressionadas a aumentar sua produtividade (em casa e no
trabalho) em função da mortalidade e mortandade dos homens.
A solução então está na equidade
social, principalmente de gênero e raça.
Programas que reduzam as altas
taxas de violência entre homens (principalmente mais jovens), que contribuam
para aumentar o papel social dos homens (em suas famílias e comunidades) e que
reduzam a discriminação são fundamentais. Qualquer solução tecnocrata que se
baseie apenas em receitas e despesas é um paliativo. Precisamos aprofundar o
debate e trazer para a agenda de discussão as determinantes socioculturais que
fazem qualquer sistema previdenciário governamental insustentável em longo
prazo no Brasil.
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