segunda-feira, 23 de maio de 2016

Equidade social: Solução vital para os problemas da previdência

                O debate voltou com força, para tentar diminuir os rombos da previdência, as soluções focam na igualdade da idade entre homens e mulheres, igualdade entre trabalhadores rurais e urbanos e ampliar a idade mínima para a aposentadoria. Isto além de ideias mirabolantes, como instituir um benefício base com valor menor que o salário mínimo e a privatização completa do sistema previdenciário.  Com a transição demográfica, mesmo com estes ajustes, a previdência vai quebrar.  O problema é que tudo isto nada mais é do que um paliativo para não confrontar questões sociodemográficas e culturais mais profundas.

                A taxa de mortalidade dos homens é muito maior do que mulheres durante a fase adulta. Embora nasçam mais homens do que mulheres no Brasil, os homens morrem muito mais cedo. Em média, mulheres vivem 7,8 anos a mais do que os homens. A principal determinante para a morte precoce de homens está relacionada à cultura do machismo. Sendo assim, perde-se a força de trabalho dos homens que deveriam estar contribuindo para o fortalecimento previdenciário.

Essas são as questões principais: a base da pirâmide demográfica está diminuindo rapidamente (com taxas de fecundidade cada vez mais baixas) e na base da pirâmide, mulheres estão ficando sobrecarregadas e pressionadas a aumentar sua produtividade (em casa e no trabalho) em função da mortalidade e mortandade dos homens.

A solução então está na equidade social, principalmente de gênero e raça.

Programas que reduzam as altas taxas de violência entre homens (principalmente mais jovens), que contribuam para aumentar o papel social dos homens (em suas famílias e comunidades) e que reduzam a discriminação são fundamentais. Qualquer solução tecnocrata que se baseie apenas em receitas e despesas é um paliativo. Precisamos aprofundar o debate e trazer para a agenda de discussão as determinantes socioculturais que fazem qualquer sistema previdenciário governamental insustentável em longo prazo no Brasil.

            A lógica precisa ser invertida, pois não é a sociedade que está à mercê do sistema previdenciário, mas sim o sistema previdenciário está à mercê da nossa sociedade.  Uma sociedade que não valoriza a equidade social nunca terá um sistema previdenciário sustentável.