Quem é o Agente Público?

-          VOCÊ.

-          Mas eu trabalho em uma empresa. O agente público não seria alguém que passou em um concurso para trabalhar no governo?

-          NÃO, É VOCÊ.

Sempre fiquei intrigado com a classificação de agente público como alguém que trabalha no governo. Serviço público, funcionário público, escola pública, entre outras expressões, sempre me pareceram associados, no senso comum, a governos. No entanto, o conceito de público se refere basicamente a prestação de serviços e bens que devem ser disponibilizados de forma a não restringir o uso de qualquer pessoa. Essa restrição pode ocorrer, por exemplo, pela falta de pagamento ou necessidade de exclusividade, como no caso dos bens privados.

            Sendo assim, a associação de público a tudo que se refere a governos é falsa. Talvez, os governantes até queiram enxergar desta forma para que possam restringir a participação popular no desenvolvimento de leis, melhoria dos serviços e bens públicos, e controle do sistema judiciário. Ou seja, tentam “privatizar” ou restringir o acesso a esses bens públicos para atender a seus próprios interesses. Essa pode ser a principal razão, por exemplo, do corporativismo em diversas instâncias governamentais.

            Qualquer indivíduo pode ser um agente público, sem restrição. Não há necessidade de fazer concurso, nem de se submeter a pleitos eleitorais. A “carreira” pública pode acontecer em diversos âmbitos, sendo que ações no nível comunitário são as mais sustentáveis e de maior impacto. Grupos feministas, gays, prostitutas e tantos outros grupos de cidadãos brasileiros provam, todos os dias, como a carreira pública pode acontecer de maneira ainda mais eficaz quando não nos restringimos ao conceito de público com algo governamental. Colocam seus respectivos destinos em suas próprias mãos e buscam a equidade social sem esperar que um burocrata qualquer as(os) diga o que fazer ou se são merecedores ou não de direitos socioeconômicos.

            A saúde é pública, a educação é pública e a assistência social é pública. No entanto, esperar que o governo seja o único provedor destes bens públicos é ilusão. VOCÊ pode e deve lutar pela equidade social. VOCÊ pode e deve buscar a melhoria de condições da vida da população. VOCÊ pode e deve mudar o destino de nosso país. Além disso, caso queira se engajar de forma estratégica no processo de transformação social, saiba que muitas ferramentas e conceitos estão a sua inteira disposição.

Após uma releitura do que descrevo acima, descubro que este agente público também sou EU.